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Saiba como alterar a titularidade da conta de luz e gás em 3 passos

alteração do titular do contrato de luz e gás

Alterar a titularidade da conta de luz e gás é um passo simples, gratuito e pouco demorado. Conheça os procedimentos e os documentos necessários para mudar o nome do seu contrato de luz e gás.


Como alterar o titular da conta de luz e gás?

Se deseja mudar a titularidade do seu contrato de luz, de gás ou dual, saiba que estes processos são idênticos e não têm custos adicionais.

Conheça os 3 passos essenciais para alterar o titular da sua conta de energia:

  1. Contactar a fornecedora de energia;
  2. Pedir a alteração da titularidade da conta;
  3. Reunir todos os documentos necessários para alterar o titular da conta de luz e/ou gás.

Pode consultar ou mudar o titular da sua conta de luz e gás através da internet, por telefone ou deslocando-se a uma loja da sua fornecedora.

Mudar a titularidade da conta de luz e gás pela internet é um processo rápido que pode ser realizado na área de cliente, por email ou no website da fornecedora.

A mudança do nome do contrato de luz e gás pode demorar entre 3 a 7 dias úteis.

No caso da alteração do titular de gás, o processo pode ser mais demorado. Se não tiver um Certificado de Inspeção de gás válido, tem de realizar uma nova inspeção ou atestar que não foram feitas alterações estruturantes à instalação de gás natural.

Estes são os prazos mais comuns destes procedimentos. Contudo, em qualquer contrato de luz ou gás, a fornecedora tem o prazo máximo de 21 dias para a ativação do contrato com o novo titular.

Pode alterar o titular da conta de luz e gás a qualquer momento e sem custos!

Alterar titular luz e gásAlterar titular

Mudar a titularidade da conta de luz e gás pela internet

A alteração do titular do contrato de luz e gás online pode ser feita a qualquer altura e sempre que achar necessário.

Veja alguns exemplos de como pode mudar o titular da conta de luz e gás através da internet:

  • EDP
  • Alterar o titular significa celebrar um novo contrato com o fornecedor. Por isso, deve aceder à área de cliente EDP, ir a "Energia e Serviços" e selecionar o plano de energia atual ou pretendido;
  • Preencher os campos e selecionar os serviços atuais ou pretendidos;
  • Responder que "Sim" à questão sobre o fornecimento de energia atual e responder que não é o mesmo titular do contrato de luz e gás.

Ao alterar o titular do contrato de energia da EDP, pode mudar o plano de energia e os serviços adicionais simultaneamente.

  • Iberdrola
  • Aceder à área de cliente Iberdrola, com o Nome de Utilizador e a Password;
  • Solicitar a alteração dos dados pessoais do titular do contrato de luz e gás atual.
  • Endesa
  • Fazer login na área de cliente My Endesa;
  • Clicar no nome do utilizador;
  • Na opção “O meu Perfil”, procurar e editar os “Dados do Titular” para proceder com a mudança do nome do contrato de luz e gás.

Na secção abaixo, indicamos quais são os documentos necessários para fazer o pedido de transferência de titularidade da conta de luz e gás.

Documentos necessários para mudar o titular da conta de luz e gás

Online, por telefone ou presencialmente, estes são os documentos necessários para alterar a titularidade da conta de luz e gás:

Particulares
  1. Cartão de Cidadão
  2. Morada e respetivo comprovativo
  3. IBAN, se aderir ao débito direto
  4. Certificado de inspeção de gás válido (se aplicável)
Empresas
  1. Cartão de Cidadão
  2. Morada e respetivo comprovativo
  3. IBAN, se aderir ao débito direto
  4. Certificado de inspeção de gás válido (se aplicável)
  5. NIPC - Número de Identificação de Pessoa Coletiva
  6. CAE - Código de Atividade Económica

Documentos que pode usar como comprovativo de morada: Para alterar o titular da sua conta de luz e gás, pode usar uma fatura ou apólice contratual de um serviço essencial, um contrato de promessa de compra e/ou venda, escritura de compra e contrato de arrendamento como comprovativo de morada.

Caso pretenda fazer o pedido de alteração do nome do titular do contrato de luz, terá de apresentar o CPE (Código de Ponto de Entrega).

Se solicitar a mudança de titular do contrato de gás, deve apresentar o CUI (Código Universal de Instalação).

Ambos os códigos podem ser encontrados nas faturas do antigo titular. Se não tiver nenhuma fatura consigo, deve entrar em contacto com a fornecedora de energia.

Falecimento do atual titular No caso de falecimento do atual titular, terá de aprensentar também a Certidão de Óbito para alterar o titular do contrato de luz e gás. Também poderá ser necessário o documento de Habilitação de Herdeiros.

Motivos para pedir uma transferência de titularidade de luz e gás

Existem várias razões que incentivam a mudança de titular do contrato de luz e gás. Descubra os principais motivos para proceder com essa alteração:

  • Divórcio ou Separação

Em caso de divórcio ou separação, a titularidade do contrato pertence à pessoa que permanece no imóvel. Se a pessoa que fica no imóvel já era titular, não precisa de alterar o titular do contrato de luz e gás.

  • Mudança de casa

No arrendamento de um imóvel, o novo inquilino deve ser o titular da conta de energia. Na compra ou venda, a titularidade da conta de luz e gás pertence ao novo dono do imóvel.

  • Falecimento do titular

Para mudar o titular da conta de luz e gás em caso de falecimento, os familiares devem contactar o fornecedor de energia e indicar um novo titular. Podem igualmente cancelar o contrato, se assim o desejarem.

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Dúvidas sobre como mudar o nome da conta de luz/gás?

Entre em contacto com a nossa equipa e saiba tudo sobre a alteração de titular do contrato de luz e gás.

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Alterar o titular da conta de luz e gás implica o corte de energia?

Não. Por medo de cortes de energia e intervenções em casa, muitas pessoas optam por não mudar o titular do contrato de luz e gás.

Embora a mudança de titular do contrato de luz ou gás seja equivalente à celebração de um novo contrato, o abastecimento de energia nunca é cortado. Há uma anulação do contrato antigo e passa a existir um novo com as condições que o cliente desejar.

Noutros casos, e se assim quiser, pode optar por cancelar o contrato de luz e gás.

Após mudar o nome do contrato da luz e gás, é possível receber uma fatura ainda com o nome do antigo titular, se a alteração foi realizada depois da emissão da fatura. No mês seguinte, a fatura virá atualizada.

Perguntas Frequentes sobre a mudança de titularidade da conta de luz e gás

Quem pode mudar o titular da conta de energia?

A alteração do nome do contrato de luz e gás pode ser feita pelo antigo ou pelo novo titular da conta.

Quanto custa alterar o titular do contrato de luz e gás?

A mudança do titular do contrato de energia é totalmente gratuita e pode ser feita a qualquer momento.

Posso mudar de fornecedora de energia e alterar a titularidade da conta de luz e gás simultaneamente?

Tendo em conta que mudar o titular da conta de luz e gás é equivalente a um novo contrato, é possível mudar de fornecedor de energia em simultâneo. Assim, poderá optar pela tarifa de luz e gás que mais se adequa a si.

Onde posso solicitar a alteração do nome do titular do contrato de luz e gás?

Pode fazer o pedido de mudança de titularidade do contrato de luz e gás online, nas lojas da fornecedora ou por telefone.

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