Saiba como alterar a titularidade da conta de luz e gás em 3 passos

Alterar a titularidade da conta de luz e gás é um passo simples, gratuito e pouco demorado. Conheça os procedimentos e os documentos necessários para mudar o nome do seu contrato de luz e gás.

Como alterar o titular da conta de luz e gás?

Se deseja mudar a titularidade do seu contrato de luz, de gás ou dual, saiba que estes processos são idênticos e não têm custos adicionais.

Conheça os 3 passos essenciais para alterar o titular da sua conta de energia:

Pode consultar ou mudar o titular da sua conta de luz e gás através da internet, por telefone ou deslocando-se a uma loja da sua fornecedora.

Mudar a titularidade da conta de luz e gás pela internet é um processo rápido que pode ser realizado na área de cliente, por email ou no website da fornecedora.

A mudança do nome do contrato de luz e gás pode demorar entre 3 a 7 dias úteis.

No caso da alteração do titular de gás, o processo pode ser mais demorado. Se não tiver um Certificado de Inspeção de gás válido, tem de realizar uma nova inspeção de gás ou atestar que não foram feitas alterações estruturantes à instalação de gás natural.

Estes são os prazos mais comuns destes procedimentos. Contudo, em qualquer contrato de luz ou gás, a fornecedora tem o prazo máximo de 21 dias para a ativação do contrato com o novo titular.

Mudar a titularidade da conta de luz e gás pela internet

A alteração do titular do contrato de luz e gás online pode ser feita a qualquer altura e sempre que achar necessário.

Veja alguns exemplos de como pode mudar o titular da conta de luz e gás através da internet:

• EDP
• Alterar o titular significa celebrar um novo contrato com o fornecedor. Por isso, deve aceder à área de cliente EDP, ir a "Energia e Serviços" e selecionar o plano de energia atual ou pretendido;
• Preencher os campos e selecionar os serviços atuais ou pretendidos;
• Responder que "Sim" à questão sobre o fornecimento de energia atual e responder que não é o mesmo titular do contrato de luz e gás.

• Goldenergy
• Aceder à área de clientes Goldenergy;
• Ou preencher o documento relativo à alteração de titular do contrato de energia e enviar para o email - [email protected].
• Iberdrola
• Aceder à área de cliente Iberdrola, com o Nome de Utilizador e a Password;
• Solicitar a alteração dos dados pessoais do titular do contrato de luz e gás atual.
• Endesa
• Fazer login na área de cliente My Endesa;
• Clicar no nome do utilizador;
• Na opção “O meu Perfil”, procurar e editar os “Dados do Titular” para proceder com a mudança do nome do contrato de luz e gás.
• Galp
• Aceder à área reservada da Galp;
• Ou enviar um pedido de alteração de titularidade de luz e gás através do formulário online.
• Repsol
• Contactar o apoio ao cliente da Repsol ou enviar email,

Na secção abaixo, indicamos quais são os documentos necessários para fazer o pedido de transferência de titularidade da conta de luz e gás.

Documentos necessários para mudar o titular da conta de luz e gás

Online, por telefone ou presencialmente, estes são os documentos necessários para alterar a titularidade da conta de luz e gás:

Documentos que pode usar como comprovativo de morada: Para alterar o titular da sua conta de luz e gás, pode usar uma fatura ou apólice contratual de um serviço essencial, um contrato de promessa de compra e/ou venda, escritura de compra e contrato de arrendamento como comprovativo de morada.

Caso pretenda fazer o pedido de alteração do nome do titular do contrato de luz, terá de apresentar o CPE (Código de Ponto de Entrega).

Se solicitar a mudança de titular do contrato de gás, deve apresentar o CUI (Código Universal de Instalação).

Ambos os códigos podem ser encontrados nas faturas do antigo titular. Se não tiver nenhuma fatura consigo, deve entrar em contacto com a fornecedora de energia.

Falecimento do atual titular No caso de falecimento do atual titular, terá de apresentar também a Certidão de Óbito para alterar o titular do contrato de luz e gás. Também poderá ser necessário o documento de Habilitação de Herdeiros.

Motivos para pedir uma transferência de titularidade de luz e gás

Existem várias razões que incentivam a mudança de titular do contrato de luz e gás. Descubra os principais motivos para proceder com essa alteração:

• Divórcio ou Separação

Em caso de divórcio ou separação, a titularidade do contrato pertence à pessoa que permanece no imóvel. Se a pessoa que fica no imóvel já era titular, não precisa de alterar o titular do contrato de luz e gás.

• Mudança de casa

No arrendamento de um imóvel, o novo inquilino deve ser o titular da conta de energia. Na compra ou venda, a titularidade da conta de luz e gás pertence ao novo dono do imóvel.

• Falecimento do titular

Para mudar o titular da conta de luz e gás em caso de falecimento, os familiares devem contactar o fornecedor de energia e indicar um novo titular. Podem igualmente cancelar o contrato, se assim o desejarem.

Alterar o titular da conta de luz e gás implica o corte de energia?

Não. Por medo de cortes de energia e intervenções em casa, muitas pessoas optam por não mudar o titular do contrato de luz e gás.

Embora a mudança de titular do contrato de luz ou gás seja equivalente à celebração de um novo contrato, o abastecimento de energia nunca é cortado. Há uma anulação do contrato antigo e passa a existir um novo com as condições que o cliente desejar.

Noutros casos, e se assim quiser, pode optar por cancelar o contrato de luz e gás.

Após mudar o nome do contrato da luz e gás, é possível receber uma fatura ainda com o nome do antigo titular, se a alteração foi realizada depois da emissão da fatura. No mês seguinte, a fatura virá atualizada.

Por Natacha Cunha

Especialista em conteúdos de Energia

Especialista em conteúdos de Energia na Selectra desde 2022. Acompanha o consumidor nos processos e gestões de luz e gás, destacando as melhores ofertas para cada tipo de consumo. Está sempre a par das novidades e mudanças no mercado energético.