IVA na eletricidade e no gás e outros impostos
IVA na eletricidade e no gás, IEC, CAV e TOS são alguns dos impostos que tem de pagar todos os meses na sua fatura de energia. A Selectra responde a todas as suas questões relacionadas com taxas de energia.
Impostos e taxas cobrados na eletricidade
Os impostos da eletricidade podem ter um peso significativo na sua fatura de energia. Consulte abaixo as taxas e contribuições que lhe são cobradas todos os meses.
IVA da eletricidade
O IVA cobrado na eletricidade depende dos consumidores, do respetivo consumo e pode variar entre 6% ou 23%. Consulte abaixo as percentagens de IVA de eletricidade em Portugal Continental:
- IVA de 6%: consumidores cuja potência contratada não ultrapassa os 3,45 kVA ou se o consumo mensal não exceder os 100 kWh com uma potência contratada até 6,9 kVA.
- IVA de 23%: todos os consumidores que excedam os valores acima mencionados.
Se for uma família numerosa (5 ou mais elementos) e o consumo não exceder os 150 kWh e a potência contratada os 6,9 kVA, o IVA da energia elétrica é de 6%.
Antes, o IVA cobrado na eletricidade era de 13% ou 23%. No entanto, numa medida publicada em outubro de 2023, o novo imposto de eletricidade foi reduzido de 13% para 6%.
Para além do da taxa do IVA sobre a eletricidade, existem outros impostos que são cobrados todos os meses a quase todos os consumidores.
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Contribuição Audiovisual (CAV)
A contribuição para o audiovisual tem como objetivo financiar o serviço público de televisão e rádio em Portugal.
A CAV tem um valor fixo mensal de 2,85€ + IVA de 6%.
Consumidores que recebem apoio social podem usufruir da CAV Reduzida, em que o valor fixo é de 1€ + IVA de 6% por mês. Para ter direito a esta redução no imposto de eletricidade tem de usufruir de um dos seguintes apoios:
Como não pagar a taxa de audiovisual? Apenas utilizadores com consumos anuais de eletricidade inferiores a 400 kWh ou que trabalhem na atividade agrícola estão insentos de pagar a CAV.
Tarifa de acesso às redes e CIEG Energia
A tarifa de acesso às redes é paga por todos os utilizadores de eletricidade, sendo eles do mercado regulado ou do mercado livre.
Esta taxa de eletricidade tem como objetivo apoiar os custos associados com o transporte, distribuição e infaestruturas elétricas e outros Custos de Interesse Económico Geral (CIEG).
O que é a CIEG? Os CIEG têm como fim suportar a sustentabilidade do meio ambiente e o sistema elétrico. Representam cerca de 67,2% do valor total das tarifas de acesso às redes.
Em 2023, a ERSE propôs valores negativos para as tarifas de acesso às redes, beneficiando principalmente os consumidores domésticos.
Imposto Especial de Consumo de Eletricidade (IEC)
A taxa a pagar pelo Imposto Especial de Consumo de Eletricidade (IEC) é de 0,001 € por kWh + IVA (23%). Isto significa que quanto maior for o seu consumo, maior será a taxa.
O IEC de eletricidade é pago pelos consumidores às fornecedoras de energia e cabe a elas entregarem esse valor ao Estado.
Se tem direito à tarifa social de energia, está isento de pagar o IEC de luz.
Taxa de Exploração da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
A taxa de Exploração da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) tem um valor fixo de 0,07€ por mês, ao qual acresce o IVA de 23%.
A taxa da DGEG é paga pelos consumidores e reverte a favor do Estado, devido à utilização e exploração de instalações elétricas.
Impostos e taxas cobrados no gás
Os impostos de gás estão relacionados não só com o IVA, mas também com a utilização de insfraestruturas e outras taxas sobre o consumo de gás natural.
IVA sobre o gás
Tal como a eletricidade, o IVA do gás pode ser de 6% ou de 23%. Consulte abaixo quanto é cobrado o IVA na sua fatura de energia.
IVA de 6% no gás
✅ Aplicado na tarifa de acesso às redes, a consumidores cujo consumo de gás não ultrapasse os 10.000 m³ anuais em baixa pressão.
IVA de 23% no gás
✅ Aplicado nos escalões 2, 3 e 4 da componente fixa das tarifas de acesso às redes e nas taxas e impostos de gás (IEC e TOS)
O IVA cobrado no gás natural nos Açores e na Madeira é de 4% e 5%, respetivamente.
Imposto Especial de Consumo de Gás Natural (IEC)
O valor do Imposto Especial de Consumo de Gás Natural (IEC) é de 0,0075852 €/kWh, + IVA (23%). O IEC é composto por um termo variável e, por isso, o valor pode variar consoante o seu consumo de gás mensal.
É de notar que os consumidores que têm direito à tarifa social estão isentos de pagar o IEC de gás.
Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)
A taxa de ocupação do subsolo (TOS) é um imposto municipal e varia de concelho para concelho. Através da TOS, os consumidores pagam a utilização e o aproveitamento do subsolo pelas Redes de Distribuiçao de Gás Natural.
O valor da TOS é decidido em Assembleia Municipal e implica um termo variável aplicado sobre o consumo de gás e um termo fixo aplicado no número de dias do período de faturação.
Se continua com dúvidas sobre as taxas e impostos e pretende reduzir o valor mensal da sua fatura, entre em contacto connosco.
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Perguntas Frequentes sobre as taxas e impostos de eletricidade e gás
Quanto é o IVA de energia em Portugal?
O IVA da eletricidade e do gás em Portugal Continental pode variar entre os 6% e os 23%. O IVA sobre o gás e a luz nos Açores e na Madeira é de 4% e 5%, respetivamente.
Estou isento de pagar algum imposto ou taxa?
Está isento de pagar algumas taxas e impostos de energia caso beneficie da tarifa social ou de outros apoios.
Quais são os impostos a pagar na eletricidade?
Os impostos cobrados na eletricidade são: IVA da eletricidade, IEC, DGEG, CAV e as tarifas de acesso às redes. Saiba mais sobre as taxas e os impostos na eletricidade.
Quais são os impostos a pagar no gás?
Na sua fatura do gás, terá de pagar os seguintes impostos: IVA no gás natural, TOS e o IEC. Consulte todas os impostos e taxas de gás que tem de pagar mensalmente.
