Tarifa Social Eletricidade e Gás: Como pedir e qual o desconto em 2022?

Tarifa Social de Energia

Saiba o que é a tarifa social de eletricidade e descubra se tem direito. Veja ainda como pedir a tarifa social e quanto pode poupar por mês.


O que é a tarifa social de energia elétrica?

Tarifa social eletricidade

A tarifa social é um desconto nas faturas da luz e gás natural para clientes economicamente vulneráveis.

  • 33,8% de desconto na tarifa social de eletricidade;
  • 31,2% de desconto na tarifa social de gás.

O desconto da tarifa social é igual para todos os consumidores, independentemente de ser cliente do mercado livre ou de ainda estar no mercado regulado de energia.

Durante quanto tempo dura a tarifa social de energia? Quer a tarifa social de eletricidade quer a tarifa social de gás são revistas anualmente.

Tarifa social: Quem tem direito?

A tarifa social é um apoio que visa fazer com que a energia em casa seja uma realidade para todos. Por isso, para poder ser um dos beneficiários da tarifa social de eletricidade e gás, precisa de cumprir alguns requisitos.

Primeiro, precisa de garantir que:

Depois, para ter direito à tarifa social em 2022, precisa de receber, pelo menos, um dos seguintes apoios sociais:

  • Abono de família;
  • Subsídio de desemprego;
  • Pensão social de velhice;
  • Pensão social de invalidez;
  • Rendimento social de inserção;
  • Complemento solidário para idosos.

Além disso, no caso da tarifa social de eletricidade, não pode ter um rendimento anual superior ao que consta na tabela abaixo:

Rendimento máximo para a tarifa social de energia elétrica
Elementos do agregado familiar sem rendimentos Rendimento anual máximo
0 5.808€
1 8.712€
2 11.616€
3 14.520€
4 17.424€
5 20.328€
6 23.232€
7 26.136€
8 29.040€
9 31.944€
10 34.848€

O rendimento anual máximo não se aplica no caso da tarifa social do gás.

Como pedir a tarifa social de eletricidade?

A tarifa social de energia é atribuída de forma automática pela DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia). Se lhe foi atribuída, o desconto da tarifa social é aplicado diretamente na sua fatura de luz e/ou gás natural.

Não lhe foi atribuída a tarifa social da luz, mas acredita que cumpre todos os requisitos?

Neste caso, deverá contactar a Segurança Social ou a Autoridade Tributária e Aduaneira para que lhe passem um comprovativo que confirme que tem direito à tarifa social. Depois de ter este comprovativo, deve contactar o seu fornecedor de energia.

Se ainda é cliente do mercado regulado, deve pedir a tarifa social de energia à SU Eletricidade.

Foi-lhe atribuída a tarifa social de energia elétrica e não está de acordo? Pode opor-se num prazo de 30 dias junto do seu fornecedor de energia. Deverá preencher o formulário de recusa da tarifa social que lhe será fornecido.

Quanto posso poupar com a tarifa social de energia?

O desconto da tarifa social é...

33,8%

Eletricidade

31,2%

Gás Natural

Para calcular quanto pode poupar com a tarifa social, utilize a seguinte fórmula:

Total da Fatura x Taxa Tarifa Social / 100

Considere o seguinte exemplo:

Um casal vive num T1 pequeno. A potência que tem contratada é de 3,45 kVA e geralmente o consumo é de 1900 kWh/ano. A fatura mensal de eletricidade costuma rondar os 35€.

 

35 x 33,8 / 100 = 11,83€

 

O desconto da tarifa social de eletricidade é de 11,83€.

No caso da tarifa social de gás natural, o cálculo seria o mesmo, mas com a taxa de 31,2%.

Chamada Selectra
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Não tem a certeza se tem direito à tarifa social?

Nós ajudamos! Na Selectra, somos especialistas nas temáticas de luz e gás.

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Tarifa Social de Energia: Perguntas Frequentes

Como posso saber se tenho tarifa social de energia elétrica?

Caso lhe tenha sido atribuída a tarifa social, o desconto aparece-lhe automaticamente na sua fatura da luz e/ou do gás natural.

Como posso pedir a tarifa social de eletricidade?

A tarifa social de energia elétrica é atribuída de forma automática pela DGEG. Se considera que tem direito, consulte os passos para pedir a tarifa social.

Preciso de contactar a Segurança Social para ter tarifa social?

A tarifa social de energia é atribuída automaticamente. Só terá de contactar a Segurança Social para pedir a tarifa social de eletricidade caso esta não lhe tenha sido atribuída e considere que cumpre todos os requisitos para a tarifa social.

Como funciona o apoio da tarifa social de gás?

O desconto da tarifa social de gás é de 31,2% para pessoas que tenham o 1º ou 2º escalão de gás natural e que cumpram os requisitos para a tarifa social.

Posso recusar a tarifa social de eletricidade?

Sim! Se não concordar com a atribuição da tarifa social de eletricidade deve contactar o seu fornecedor de energia no prazo máximo de 30 dias e preencher o formulário de recusa da tarifa social. Caso contrário, receberá o desconto na sua fatura.

Se mudar de casa, continuo a ter direito à tarifa social?

Sim. O desconto da tarifa social é desativado na morada anterior e é atribuído na morada nova. No entanto, para acelerar o processo, deve enviar um comprovativo de alteração de morada à sua fornecedora.

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