Tarifa Social Energia: Como pedir e qual o desconto em 2024?
Saiba o que é a tarifa social de eletricidade e quem pode usufruir dessa tarifa. Veja ainda como pedir a tarifa social e quanto pode poupar por mês.
O que é a tarifa social de energia elétrica?
A tarifa social é um desconto nas faturas da luz e gás natural para clientes economicamente vulneráveis.
- 33,8% de desconto na tarifa social de eletricidade (o desconto mantém-se em 2024);
- 31,2% de desconto no apoio na tarifa social de gás.
O desconto da tarifa social é igual para todos os consumidores, independentemente de ser cliente do mercado livre ou de ainda estar no mercado regulado de energia.
Durante quanto tempo dura a tarifa social de energia? Quer a tarifa social de eletricidade quer a tarifa social de gás são revistas anualmente.
Tarifa social: Quem tem direito?
A tarifa social é um apoio que visa fazer com que a energia em casa seja uma realidade para todos. Por isso, para poder ser um dos beneficiários da tarifa social de eletricidade e gás, precisa de cumprir alguns requisitos.
Primeiro, precisa de garantir que:
- É o titular do contrato de energia;
- Tem potência contratada igual ou inferior a 6,9 kVA;
- Tem o 1º ou 2º escalão de consumo de gás natural.
Depois, para ter direito à tarifa social em 2023, precisa de receber, pelo menos, um dos seguintes apoios sociais:
- Abono de família;
- Subsídio de desemprego;
- Pensão social de velhice;
- Pensão social de invalidez;
- Rendimento social de inserção;
- Complemento solidário para idosos.
Além disso, no caso da tarifa social de eletricidade, não pode ter um rendimento anual superior ao que consta na tabela abaixo:
Rendimento máximo para a tarifa social de energia elétrica | |
|---|---|
Elementos do agregado familiar sem rendimentos | Rendimento anual máximo |
| 1 | 6.273€ |
| 2 | 9.409€ |
| 3 | 12.546€ |
| 4 | 15.682€ |
| 5 | 18.818€ |
| 6 | 21.955€ |
| 7 | 25.091€ |
| 8 | 28.227€ |
| 9 | 31.364€ |
| 10 | 34.500€ |
O rendimento anual máximo não se aplica no caso da tarifa social do gás.
Como pedir a tarifa social de eletricidade?
A tarifa social de energia é atribuída de forma automática pela DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia). Se lhe foi atribuída, o desconto da tarifa social é aplicado diretamente na sua fatura de luz e/ou gás natural.
Não lhe foi atribuída a tarifa social?
Se cumpre todos os requisitos para obter a tarifa social, mas mesmo assim não lhe foi atribuída, deverá contactar a Segurança Social ou a Autoridade Tributária e Aduaneira. Depois de receber um comprovativo que confirma que tem direito à tarifa social deverá contactar o seu fornecedor de energia.
Veja mais informação sobre a tarifa social da EDP e sobre a tarifa social da Endesa.
Por outro lado, pode rejeitar a tarifa social de energia num prazo de 30 dias junto do seu fornecedor de energia. Deverá preencher o formulário de recusa da tarifa social que lhe será fornecido.
Quanto posso poupar com a tarifa social de energia?
Como foi mencionado anteriormente, o desconto da tarifa social é de:
- 33,8% na eletricidade
- 31,2% no gás
Para calcular quanto pode poupar com a tarifa social, utilize a seguinte fórmula:
Total da Fatura x Taxa Tarifa Social / 100
Considere o seguinte exemplo:
Um casal vive num T1 pequeno. A potência que tem contratada é de 3,45 kVA e geralmente o consumo é de 1900 kWh/ano. A fatura mensal de eletricidade costuma rondar os 35€.
35 x 33,8 / 100 = 11,83€
O desconto da tarifa social de eletricidade é de 11,83€. No caso da tarifa social de gás natural, o cálculo seria o mesmo, mas com a taxa de 31,2%.
Somos especialistas em temáticas de luz e gás!
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Tarifa Social de Energia: Perguntas Frequentes
Como posso saber se tenho tarifa social de energia elétrica?
Caso lhe tenha sido atribuída a tarifa social, o desconto aparece-lhe automaticamente na sua fatura da luz e/ou do gás natural.
Como posso pedir a tarifa social de eletricidade?
A tarifa social de energia elétrica é atribuída de forma automática pela DGEG. Se considera que tem direito, consulte os passos para pedir a tarifa social.
Preciso de contactar a Segurança Social para ter tarifa social?
A tarifa social de energia é atribuída automaticamente. Só terá de contactar a Segurança Social para pedir a tarifa social de eletricidade caso esta não lhe tenha sido atribuída e considere que cumpre todos os requisitos para a tarifa social.
Como funciona o apoio da tarifa social de gás?
O desconto da tarifa social de gás é de 31,2% para pessoas que tenham o 1º ou 2º escalão de gás natural e que cumpram os requisitos para a tarifa social.
Posso recusar a tarifa social de eletricidade?
Sim! Se não concordar com a atribuição da tarifa social de eletricidade deve contactar o seu fornecedor de energia no prazo máximo de 30 dias e preencher o formulário de recusa da tarifa social. Caso contrário, receberá o desconto na sua fatura.
Se mudar de casa, continuo a ter direito à tarifa social?
Sim. O desconto da tarifa social é desativado na morada anterior e é atribuído na morada nova. No entanto, para acelerar o processo, deve enviar um comprovativo de alteração de morada à sua fornecedora.
