logo endesa
Chamada Selectra

Endesa Luz e Gás

Informação / Contratação / Gestões

 
 
Logo da Endesa
Chamada Selectra

Endesa Luz e Gás

Deixe o seu contacto e nós ligamos!

Tarifa Social da Endesa: O que é, descontos e requisitos

Atualizado a
minutos de leitura
Tarifa Social Endesa

Como saber se tem direito à Tarifa Social da Endesa? Veja quais os requisitos, como pedir e qual o desconto social da Endesa.

O que é a Tarifa Social Endesa? A Tarifa Social Endesa é um desconto para pessoas vulneráveis ou desfavorecidas no acesso ao fornecimento de eletricidade e gás natural. Saiba mais sobre a Tarifa Social.

Quem tem direito à Tarifa Social da Endesa?

Veja os requisitos da Tarifa Social Endesa para eletricidade ou gás natural:

  • Ser titular do contrato da Endesa;
  • Consumo de energia destinado a uso doméstico;
  •  Potência elétrica contratada menor ou igual a 6,9 kVA na Tarifa Social de eletricidade da Endesa;
  • Escalão de consumo 1 ou 2 na Tarifa Social de gás natural da Endesa.

Além disso, deve beneficiar pelo menos de um dos apoios sociais apresentados de seguida:

  • Subsídio de desemprego;
  • Pensão social de invalidez;
  • Complemento solidário para idosos;
  • Pensão social de velhice (apenas para eletricidade);
  • Abono de família.

No abono de família, se as prestações são feitas fora da Segurança Social, deve:

Solicitar uma declaração datada que inclua:

   ▪️ Escalão do abono de família;
   ▪️ Nome completo;
   ▪️ Número de identificação fiscal (NIF);
   ▪️ Morada do domicílio.

Ainda assim, se não receber nenhuma das prestações sociais indicadas acima, poderá ser beneficiário da Tarifa Social da Endesa, caso o seu rendimento anual máximo seja igual ou inferior aos seguintes valores:

Rendimento anual para obter a tarifa social da Endesa
Elementos do agregado familiar sem rendimentosRendimento máximo anual
0 pessoas6.273€
1 pessoa9.409€
2 pessoas12.546€
3 pessoas15.682€
4 pessoas18.818€
5 pessoas21.955€
6 pessoas25.091€
7 pessoas28.227€
8 pessoas31.364€
9 pessoas34.500€
10 pessoas37.636€

Como confirmar se tenho direito à Tarifa Social da Endesa?

Como vimos, para ser beneficiário da Tarifa Social da Endesa, necessita de: receber algum dos apoios indicados acima ou ter um rendimento igual ou inferior aos apresentados na tabela.

Se não souber estas informações, entre no Portal das Finanças online e siga os passos:

  1. Para entrar coloque o seu NIF e Password;
  2. Na barra de pesquisa acima escreva "tarifa social";
  3. Carregue em "aceder" na Tarifa social de energia;
  4. Aparece uma tabela, verifique se em "vulnerabilidade económica" aparece sim ou não;
  5. Se carregar em "+info" consegue ver o rendimento total anual do agregado familiar.

Qual o desconto da Tarifa Social da Endesa?

Para saber quanto terá de desconto, considere o valor da sua fatura da Endesa e multiplique pela percentagem de desconto de eletricidade ou gás natural:

Desconto da Tarifa Social da Endesa 2023

Eletricidade

Desconto médio de 33.8%
+ Isenção do Imposto Especial de Consumo
+ Isenção parcial na Contribuição para o Audiovisual

Gás natural

Desconto médio de 31.2%
+ Isenção do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos de Gás Natural

O desconto de 33,8% sobre as tarifas de eletricidade mantém-se em 2024.

 

Exemplo para eletricidade

Valor habitual da fatura: 45€
Desconto da Tarifa Social da Endesa para eletricidade: 33.8%

 

  • Calcular desconto: 45€ x 0.338 = 15,21€
  • Calcular valor da fatura com o desconto social da Endesa: 45€ - 15,21€ = 29,79€

Como pedir a Tarifa Social Endesa?

É um processo automático A atribuição da Tarifa Social da Endesa é feita através de um mecanismo automático pela entidade DGEG. Os seus dados são verificados junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social.

Aos clientes indicados para o desconto social da Endesa, terão na sua fatura o desconto.

Se não foi selecionado pode solicitar a Tarifa Social à Endesa, vendo se ocorreu algum erro:

  1. Confirme se cumpre os requisitos da Tarifa Social Endesa;
  2. Solicite o comprovativo que confirme que tem direito à Tarifa Social da Endesa nas seguintes entidades:
       ▪️ Segurança Social;
       ▪️ Autoridade Tributária e Aduaneira.
  3. Tendo a declaração da tarifa social da Endesa, deve contactar o apoio ao cliente da Endesa ou entregá-la numa das lojas da fornecedora.
Qual é a melhor tarifa para si?

Fale connosco! Somos especialistas em energia.

210 206 206 210 206 206   Liguem-me

Qual é a melhor tarifa para si?

Fale connosco! Somos especialistas em energia.

Liguem-me

Como recusar a Tarifa Social da Endesa?

Se pretende recusar a Tarifa Social da Endesa, deve fazê-lo no prazo de 30 dias após a aplicação do desconto. Para isso contacte a Endesa através dos meios indicados acima.

Se deixou de ser elegível para os descontos também deve informar a comercializadora.

Mudei de casa, posso continuar a ter a Tarifa Social da Endesa? Sim, pode. Para isso deve desativar o desconto na casa antiga e pedir à comercializadora para ativar na nova morada a tarifa social. Este processo pode demorar.

Tarifa Social da Endesa: Perguntas Frequentes

O que é a Tarifa Social Endesa?

A Tarifa Social Endesa é um desconto para pessoas com dificuldade financeira para aceder a eletricidade e gás natural. Veja se cumpre os requisitos para ter direito ao desconto social da Endesa.

Quem pode ter a Tarifa Social Endesa?

Para ter acesso à Tarifa Social da Endesa deve ser titular do contrato, ter o consumo destinado a uso doméstico, uma potência elétrica menor ou igual a 6.9 kVA e o escalão de gás 1 ou 2. Além disso, deve receber um dos apoios sociais ou ter o rendimento anual dentro dos limites. Veja os requisitos do desconto social da Endesa.

Qual o desconto da Tarifa Social da Endesa?

Ao nível da Tarifa Social de eletricidade da Endesa, o desconto médio é de 33.8%. Quanto à Tarifa Social de gás da Endesa, o desconto médio é de 31.2%.

Onde pedir o comprovativo da Tarifa Social da Endesa?

Pode solicitar o comprovativo como beneficiário da Tarifa Social da Endesa nas entidades: Segurança Social e Autoridade Tributária e Aduaneira.

Posso mudar de casa enquanto beneficio da Tarifa Social da Endesa?

Sim, pode. Terá de cancelar a Tarifa Social da Endesa na morada antiga e solicitar o desconto social Endesa para a nova morada. É um processo que pode demorar. Veja como solicitar a Tarifa Social à Endesa.

Vivo numa casa arrendada e o contrato de eletricidade está em nome do senhorio. Posso beneficiar da Tarifa Social da Endesa?

Não, tem de ter o contrato de fornecimento de energia em seu nome. E ainda os restantes requisitos do desconto social da Endesa.