O que é o ajuste MIBEL e qual o seu impacto?
Saiba o que é o ajuste mibel e o seu impacto nas vidas dos consumidores. Veja ainda qual o preço do mecanismo ibérico e que fornecedoras de energia aplicam este ajuste.
Não está prevista a extensão do mecanismo ibérico. Esta medida terminou a 31 de dezembro de 2023.
O que é o mecanismo ibérico?
Com vista a evitar uma escalada dos preços de eletricidade em Portugal, os Governos de Espanha e Portugal criaram o mecanismo de ajuste ibérico.
O mecanismo ibérico ou ajuste MIBEL é uma medida temporária e excecional que veio atenuar o preço das faturas de eletricidade dos portugueses.
O ajuste MIBEL é aplicado nas faturas de eletricidade e foi criado para pagar o gás que é usado na produção de eletricidade.
O mecanismo de ajuste ibérico surgiu quando foi definido um limite aos preços do gás natural usado na produção de eletricidade.
No entanto, ao fixar-se um limite, é necessário compensar os produtores de eletricidade pela diferença entre o preço de referência e o preço real que pagam pela compra do gás natural.
Esta diferença é o ajuste ibérico que os utilizadores de certas fornecedoras têm de pagar.
Qual é o benefício do ajuste MIBEL? Apesar do mecanismo de ajuste ibérico implicar um custo extra para os portugueses, o preço médio da eletricidade no mercado grossista é mais baixo. Sem este ajuste, a eletricidade teria um preço bastante mais elevado do que o preço atual pago pelos utilizadores (tarifa + ajuste MIBEL).
O objetivo do mecanismo de ajuste do mercado ibérico de eletricidade é evitar o aumento da eletricidade, influenciado pelo contexto de instabilidade de energia provocado pelo conflito Ucrânia-Rússia.
Por exemplo, o mecanismo ibérico permitiu que o preço médio da eletricidade fosse 15% mais baixo em junho de 2022.
Até quando está em vigor o mecanismo MIBEL?
O mecanismo de ajuste ibérico foi implementado em 2022 e esteve em vigor até ao final de 2023.
Note que MIBEL e mecanismo ibérico são conceitos diferentes e muitas vezes confundidos. Veja a diferença entre os dois:
Mecanismo ibérico
Consiste num mecanismo criado pelo Governo que permite a definição de um preço máximo para o gás natural que é utilizado na produção de eletricidade. É uma medida que trava a subida exponencial dos preços da eletricidade.
MIBEL
É o acrónimo para "Mercado Ibérico de Eletricidade". O MIBEL tem como objetivo integrar os sistemas elétricos de Portugal e Espanha e, assim, trazer mais benefícios para os consumidores dos dois países.
Depois de perceber o que é exatamente o mecanismo de ajuste ibérico, verifique o preço do ajuste na secção seguinte.
Informe-se com um especialista.
Preço do mecanismo de ajuste ibérico
O valor do imposto MIBEL é calculado tendo em conta a média diária do mês anterior.
Nesse sentido, só no último dia do mês é que a ERSE tem o valor exato do mecanismo ibérico para depois comunicar às empresas fornecedoras de eletricidade.
Segundo estimativas, o custo final da fatura da eletricidade pode aumentar entre 15€ a 20€ por cada 100 kWh de eletricidade, devido ao imposto MIBEL.
Por exemplo, se a sua fatura da luz rondar os 100€, o custo habitual para um consumo de 400 kWh pode aumentar entre 60€ a 80€.
O preço do ajuste MIBEL não é o mesmo para todos os utilizadores, mesmo sendo a mesma fornecedora de energia. A média calculada depende das datas da faturação de cada utilizador. Por exemplo, se a fatura da luz for de dia 15 a dia 15, a média do mecanismo de ajuste ibérico será exatamente do dia 15 ao dia 15 do mês seguinte.
Para além disso, o preço do ajuste MIBEL é cobrado em função da eletricidade que o comercializador comprou no Mercado Spot.
O valor do mecanismo ibérico pode aparecer na sua fatura ou contrato de energia de duas formas:
- Numa parcela adicional discriminada na fatura ou contrato com a designação de "ajuste MIBEL" (ou outro conceito semelhante)
- No preço final da tarifa de energia, não sendo discriminada explicitamente no contrato ou na fatura
Quem paga o ajuste MIBEL?
A lei indica que o custo do ajuste MIBEL pode ser:
Imputado a todos os consumidores de energia elétrica com contratos celebrados ou renovados a partir de 26 de abril de 2022 ou todos os contratos indexados ao mercado ibérico de eletricidade.
Embora os contratos de energia do mercado livre não tenham fidelização, eles têm duração de um ano e são automaticamente renovados. Por isso, o mecanismo ibérico pode ser cobrado nestes contratos do mercado livre de luz.
Como não pagar o ajuste MIBEL? A única solução para não pagar o mecanismo ibérico é mudar para um fornecedor de energia que não cobre o ajuste MIBEL.
Consulte na secção seguinte quais as fornecedoras que cobram e as que não cobram o mecanismo ibérico.
Que fornecedores cobram o mecanismo de ajuste ibérico?
Inicialmente, apenas a Galp, a Iberdrola e a Muon é que aplicavam o ajuste MIBEL. Agora, são quase todas as fornecedoras de energia que cobram o mecanismo ibérico aos seus utilizadores.
Consulte quais são as fornecedoras de energia que cobram imposto MIBEL.
- Fornecedoras que aplicam o ajuste MIBEL
- Galp
- Iberdrola
- Muon
- EDP
- Endesa
- Repsol
Nem todas as tarifas destas fornecedoras de energiam cobram o mecanismo ibérico. Somente a Goldenergy e a SU Eletricidade é que, atualmente, não aplicam o mecanismo ibérico em nenhuma tarifa.
Antes de contratar qualquer fornecedora de energia, procure informar-se sobre o mecanismo de ajuste ibérico aplicado nos tarifários de eletricidade.
Quais são as tarifas que não cobram o ajuste MIBEL?
Entre em contacto! Somos especialistas em luz e gás.
Quais são as tarifas que não cobram o ajuste MIBEL?
Entre em contacto! Somos especialistas em luz e gás.
Perguntas Frequentes sobre o Mecanismo Ibérico
Como funciona o mecanismo ibérico?
A taxa Mibel é um ajuste nas faturas da luz dos portugueses que foi criada para pagar o gás que se usa na produção da eletricidade. Este mecanismo, criado pelo Governo, surgiu quando foi definido um teto máximo para o preço do gás natural que é utilizado para produção de eletricidade.
O ajuste mibel e o mecanismo ibérico são o mesmo?
Sim, ajuste MIBEL, mecanismo ibérico, mecanismo MIBEL, imposto ou taxa MIBEL, entre outros conceitos similares, referem-se ao mesmo. No entanto, mecanismo ibérico e MIBEL são conceitos diferentes. Saiba mais sobre a diferença entre mecanismo ibérico e MIBEL.
Quem tem de pagar o ajuste MIBEL?
A lei indica que o custo do ajuste MIBEL pode ser “imputado a todos os consumidores de energia elétrica com contratos celebrados ou renovados a partir de 26 de abril de 2022 ou todos os contratos indexados ao mercado ibérico de eletricidade”.
Qual é o preço do mecanismo de ajuste ibérico?
O preço do mecanismo ibérico de ajuste varia de mês a mês, de fornecedor para fornecedor e até de utilizador para utilizador. Consulte como funcionam os preços do mecanismo de ajuste ibérico.
Quais são os benefícios do ajuste mibel?
Apesar do mecanismo ibérico implicar um custo para os consumidores, o preço médio da eletricidade no mercado grossista será inferior. Assim, o valor que paga atualmente pela eletricidade é, na mesma, inferior ao que pagaria na ausência do mecanismo de ajuste ibérico.
