Para que devo ter o certificado energético?

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Conheça o certificado energético e as diferentes classes energéticas. Veja qual o preço, como pedir e todas as a questões o certificado energético do seu imóvel.

O que é o certificado energético?

A certificação energética avalia os elementos construtivos da sua habitação, desde o isolamento das paredes e das janelas, aos ganhos e perdas de calor.

Classes energéticas

Certiticados emitidos por classe energética

Os critérios avaliados para calcular a classe energética do certificado energético são os seguintes:

  • Desempenho dos equipamentos de climatização e de aquecimento central
  • Isolantes em todas as tubagens de transportes de fluídos (como frigoríficos)
  • Isolantes no armazenamento de águas quentes sanitárias
  • Desempenho dos sistemas de iluminação, controlo e monitorização
  • Mínimos de eficiência caso haja elevadores
  • Orientação solar

A entidade responsável por realizar a certificação energética é a ADENE - a Agência para a Energia - através do SCE (Sistema de Certificação Energética dos Edifícios) e dos peritos da ADENE.

O que devo consultar no certificado energético? Veja no exemplo de um certificado energético a seguir as informações que pode encontrar nesse documento.

Consultar certificado energético
  1. Validade do certificado energético;
  2. Fotografia, morada e identificação do imóvel;
  3. Consumo para aquecimento do ambiente;
  4. Consumo para arrefecimento do ambiente;
  5. Consumo para produção de águas quentes sanitárias;
  6. Classe energética do imóvel;
  7. Utilização de energias renováveis;
  8. Emissões anuais de CO2.

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Existem diversos benefícios em ter o certificado energético. É uma oportunidade para conhecer melhor a sua casa e reduzir o consumo de energia, identificar equipamentos com fontes de energia renovél e receber sugestões que irão aumentar a poupança e melhorar o seu conforto.

Para além disso, o certficado energético traz vantagens financeiras e fiscais tais como:

Devolução do valor do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissão de Imóveis)

Isenção de taxas municipais para a reabilitação de prédios urbanos

Isenção da taxa de emissão na reemissão do novo certificado energético

Redução do valor da taxa municipal de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)

Ter um certificado energético do seu imóvel é importante porque permite-lhe saber como melhorar o desempenho energético, podendo subir de classe energética e começar a poupar na fatura de energia.

Preço do certificado energético

Geralmente, os preços dos certificados energéticos variam entre 140€ a 450€.

O preço do certificado energético varia consoante alguns fatores:

Tipo de imóvel (apartamento ou moradia)

A empresa certificada escolhida para fazer a certificação

Tipologia do imóvel (nº de quartos)

Ao custo do certificado energético acrescenta-se ainda a taxa da ADENE e o IVA.

A ADENE é responsável pelo processo de certificação energética e disponibiliza no seu website uma lista com as empresas certificadas para emissão do certificado energético.

Qual é a validade do certificado energético?

O prazo de validade do certificado energétio depende do tipo de edifício. Confira na imagem abaixo qual a validade do certificado energético do seu imóvel:

Validade do certificado energético

Como pedir o certificado energético?

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Se pretende pedir o certificado energético, siga os seguintes passos:

1

Comece por identificar a empresa certificada da ADENE mais perto de si

2

Reúna os documentos necessários para obter o certificado energético

3

Agende um dia e uma hora para o perito da ADENE visitar o seu imóvel

Consulte agora os documentos necessários para obter o certificado energético.

Caderneta Predial

Certidão do Registo Predial

Planta do imóvel

Provas de manutenção/inspeção dos equipamentos instalados

Fichas técnicas dos equipamentos instalados

Certificados de caixilharias, vidros, isolamento das tubagens e materiais utilizados

Provas de manutenção/inspeção dos equipamentos instalados

Projetos e certificados energéticos anteriores

Contratos de manutenção preventiva ou periódica dos equipamentos

Depois da visita do perito da ADENE à sua casa, deve aguardar entre 2 a 3 dias até ter a certificação energética.

O certificado energético é obrigatório?

O certificado energético é obrigatório nas seguintes situações:

  • Edifícios novos
  • Edifícios antigos sujeitos a grandes intervenções e/ou reabilitações
  • Edifícios comerciais com área ≥ 1000 m2 ou ≥ 500 m2, no caso de centros comerciais, supermercados ou piscinas cobertas
  • Edifícios públicos com área > 250 m2
  • Contratos de venda ou arrendamento

A violação da legislação do certificado energético é punível através de multas por incumprimento. A multa por falta de certificado energético pode variar entre 250€ e 3.740€ para particulares e entre 2.500€ e 44.890€ para empresas.

Casas antigas também precisam de um certificado energético. A partir de 2013, tornou-se obrigatório ter o certificado energético para prédios anteriores a 1951.

  • Quem está isento do certificado energético?
  • Prédios até à sua venda
  • Edifícios em ruínas
  • Contratos de doação ou herança
  • Igrejas e outros edifícios religiosos
  • Edifícios industriais, pecuários e agrícolas com necessidades reduzidas de energia
  • Edifícios unifamiliares autónomos com área útil igual ou inferior a 50m2

Perguntas Frequentes sobre o certificado Energético

O que é o certificado energético?

O certificado energético é um documento obrigatório desde 2013 que avalia o desempenho energético dos imóveis ou dos espaços comerciais. Descubra a escala de 8 classes energéticas em que podem ser avaliados.

Qual é o preço do certificado energético?

O valor do certificado energético varia consoante a empresa ou o perito da ADENE que escolher. Importa, por isso, contactar os agentes certificados na sua zona e pedir primeiro vários orçamentos. Veja os preços do certificado energético.

É obrigatório ter um certificado energético para arrendamento?

Sim, é necessário ter certificado energético para fazer um arrendamento. Conheça todas as situações em que é obrigatório ter certificado energético.

Há coimas para quem não tem certificado energético?

Sim, o incumprimento da legislação do certificado energético acarreta multas quer para particulares quer para empresas.

As propostas de melhoria do certificado energético são obrigatórias?

O certificado energético do seu imóvel vem acompanhado de propostas de melhoria da eficiência energética. Apesar de não ser obrigatório implementá-las, é aconselhável, visto que, além de lhe permitir subir na escala das classes energéticas, também lhe permite poupar na fatura energética.

Certificado energético e etiquetas energéticas são a mesma coisa?

Não. O certificado energético avalia o desempenho energético de casas ou centros comerciais, supermercados, etc. As etiquetas energéticas demonstram a eficiência dos eletrodomésticos e outros aparelhos elétricos. Veja quais equipamentos consomem mais energia.