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Para que devo ter o certificado energético?

Atualizado a
minutos de leitura
Certificado energético

Conheça o certificado energético e as diferentes classes energéticas. Veja qual o preço, como pedir e todas as a questões o certificado energético do seu imóvel.

O que é o certificado energético?

A certificação energética avalia os elementos construtivos da sua habitação, desde o isolamento das paredes e das janelas, aos ganhos e perdas de calor.

Classes energéticas

Certiticados emitidos por classe energética

Os critérios avaliados para calcular a classe energética do certificado energético são os seguintes:

  • Desempenho dos equipamentos de climatização e de aquecimento central
  • Isolantes em todas as tubagens de transportes de fluídos (como frigoríficos)
  • Isolantes no armazenamento de águas quentes sanitárias
  • Desempenho dos sistemas de iluminação, controlo e monitorização
  • Mínimos de eficiência caso haja elevadores
  • Orientação solar

A entidade responsável por realizar a certificação energética é a ADENE - a Agência para a Energia - através do SCE (Sistema de Certificação Energética dos Edifícios) e dos peritos da ADENE.

O que devo consultar no certificado energético? Veja no exemplo de um certificado energético a seguir as informações que pode encontrar nesse documento.

Consultar certificado energético
  1. Validade do certificado energético;
  2. Fotografia, morada e identificação do imóvel;
  3. Consumo para aquecimento do ambiente;
  4. Consumo para arrefecimento do ambiente;
  5. Consumo para produção de águas quentes sanitárias;
  6. Classe energética do imóvel;
  7. Utilização de energias renováveis;
  8. Emissões anuais de CO2.

Existem diversos benefícios em ter o certificado energético. É uma oportunidade para conhecer melhor a sua casa e reduzir o consumo de energia, identificar equipamentos com fontes de energia renovél e receber sugestões que irão aumentar a poupança e melhorar o seu conforto.

Para além disso, o certficado energético traz vantagens financeiras e fiscais tais como:

Devolução do valor do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissão de Imóveis)

Isenção de taxas municipais para a reabilitação de prédios urbanos

Isenção da taxa de emissão na reemissão do novo certificado energético

Redução do valor da taxa municipal de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)

Quer poupar energia e não sabe por onde começar?

Fale connosco!

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Ter um certificado energético do seu imóvel é importante porque permite-lhe saber como melhorar o desempenho energético, podendo subir de classe energética e começar a poupar na fatura de energia.

Preço do certificado energético

Geralmente, os preços dos certificados energéticos variam entre 140€ a 450€.

O preço do certificado energético varia consoante alguns fatores:

Tipo de imóvel (apartamento ou moradia)

A empresa certificada escolhida para fazer a certificação

Tipologia do imóvel (nº de quartos)

Ao custo do certificado energético acrescenta-se ainda a taxa da ADENE e o IVA.

A ADENE é responsável pelo processo de certificação energética e disponibiliza no seu website uma lista com as empresas certificadas para emissão do certificado energético.

Qual é a validade do certificado energético?

O prazo de validade do certificado energétio depende do tipo de edifício. Confira na imagem abaixo qual a validade do certificado energético do seu imóvel:

Validade do certificado energético

Como pedir o certificado energético?

Se pretende pedir o certificado energético, siga os seguintes passos:

1

Comece por identificar a empresa certificada da ADENE mais perto de si

2

Reúna os documentos necessários para obter o certificado energético

3

Agende um dia e uma hora para o perito da ADENE visitar o seu imóvel

Consulte agora os documentos necessários para obter o certificado energético.

Caderneta Predial

Certidão do Registo Predial

Planta do imóvel

Provas de manutenção/inspeção dos equipamentos instalados

Fichas técnicas dos equipamentos instalados

Certificados de caixilharias, vidros, isolamento das tubagens e materiais utilizados

Provas de manutenção/inspeção dos equipamentos instalados

Projetos e certificados energéticos anteriores

Contratos de manutenção preventiva ou periódica dos equipamentos

Depois da visita do perito da ADENE à sua casa, deve aguardar entre 2 a 3 dias até ter a certificação energética.

O certificado energético é obrigatório?

O certificado energético é obrigatório nas seguintes situações:

  • Edifícios novos
  • Edifícios antigos sujeitos a grandes intervenções e/ou reabilitações
  • Edifícios comerciais com área ≥ 1000 m2 ou ≥ 500 m2, no caso de centros comerciais, supermercados ou piscinas cobertas
  • Edifícios públicos com área > 250 m2
  • Contratos de venda ou arrendamento

A violação da legislação do certificado energético é punível através de multas por incumprimento. A multa por falta de certificado energético pode variar entre 250€ e 3.740€ para particulares e entre 2.500€ e 44.890€ para empresas.

Casas antigas também precisam de um certificado energético. A partir de 2013, tornou-se obrigatório ter o certificado energético para prédios anteriores a 1951.

  • Quem está isento do certificado energético?
  • Prédios até à sua venda
  • Edifícios em ruínas
  • Contratos de doação ou herança
  • Igrejas e outros edifícios religiosos
  • Edifícios industriais, pecuários e agrícolas com necessidades reduzidas de energia
  • Edifícios unifamiliares autónomos com área útil igual ou inferior a 50m2

Perguntas Frequentes sobre o certificado Energético

O que é o certificado energético?

O certificado energético é um documento obrigatório desde 2013 que avalia o desempenho energético dos imóveis ou dos espaços comerciais. Descubra a escala de 8 classes energéticas em que podem ser avaliados.

Qual é o preço do certificado energético?

O valor do certificado energético varia consoante a empresa ou o perito da ADENE que escolher. Importa, por isso, contactar os agentes certificados na sua zona e pedir primeiro vários orçamentos. Veja os preços do certificado energético.

É obrigatório ter um certificado energético para arrendamento?

Sim, é necessário ter certificado energético para fazer um arrendamento. Conheça todas as situações em que é obrigatório ter certificado energético.

Há coimas para quem não tem certificado energético?

Sim, o incumprimento da legislação do certificado energético acarreta multas quer para particulares quer para empresas.

As propostas de melhoria do certificado energético são obrigatórias?

O certificado energético do seu imóvel vem acompanhado de propostas de melhoria da eficiência energética. Apesar de não ser obrigatório implementá-las, é aconselhável, visto que, além de lhe permitir subir na escala das classes energéticas, também lhe permite poupar na fatura energética.

Certificado energético e etiquetas energéticas são a mesma coisa?

Não. O certificado energético avalia o desempenho energético de casas ou centros comerciais, supermercados, etc. As etiquetas energéticas demonstram a eficiência dos eletrodomésticos e outros aparelhos elétricos. Veja quais equipamentos consomem mais energia.